data
05.02.2026
horário
14:30 - 17:00
local
Academia das Ciências de Lisboa
programa
14:30 BOAS VINDAS
José Francisco Rodrigues
Presidente da Academia das Ciências de Lisboa
14:40 ABERTURA
A visão europeia para a Ciência Aberta
Membro do Gabinete da Comissária para as Startups, Investigação e Inovação, Comissão Europeia
Evolução recente da política europeia de Ciência Aberta e perspetivas sobre o enquadramento legislativo do Acesso Aberto, com enfoque no Direito de Publicação Secundária.
A visão global da Ciência Aberta
Diretor da Divisão de Políticas de Ciência e Ciências Fundamentais, UNESCO
Apresentação dos princípios e da visão refletidos na Recomendação da UNESCO sobre Ciência Aberta e a sua relevância para a Europa e as reformas nacionais.
15:20 APRESENTAÇÃO
Uma proposta de intervenção legislativa em Portugal
Professora Catedrática da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa
Apresentação de proposta da sociedade civil e da academia portuguesa de introdução de mecanismos legais para promover a publicação secundária em Acesso Aberto.
15:40 INTERVALO
16:00 MESA-REDONDA
Ciência para todos: a urgência do Direito de Publicação Secundária
Moderadora: Teresa Nobre
Diretora Jurídica da COMMUNIA Associação Internacional para o Domínio Público
Oradores
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Martin Senftlebe
Professor de Direito da Propriedade Intelectual e Diretor do Instituto de Direito da Informação (IViR) da Faculdade de Direito de Amesterdão) -
Delfim F. Leão
Vice-Reitor da Universidade de Coimbra para a Cultura, Comunicação e Ciência Aberta -
Eloy Rodrigues
Diretor da Unidade de Serviços de Documentação e Bibliotecas, Universidade do Minho | Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação -
João Nuno Ferreira
Vice-Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia